TRF2 - 5032596-16.2019.4.02.5101

1ª instância - 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GEN - GRUPO EDITORIAL NACIONAL PARTICIPACOES S.A.

CNPJ: 08.914.167/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO - MINISTERIO DA FAZENDA - RECIFE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 19/12/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 30/11/2023 18:27

    Juntada de Petição

  • 30/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 29/11/2023 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 29/11/2023 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/11/2023 18:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2023 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

  • 23/11/2023 14:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 23/11/2023 12:44

    Despacho

  • 23/11/2023 11:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 21/11/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/11/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/11/2023 08:53

    Despacho

  • 19/11/2023 07:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2023 07:44

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/11/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 04/05/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 03/04/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 01/04/2023 06:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:06

    Despacho

  • 28/03/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2023 13:46

    Juntado(a)

  • 28/03/2023 12:30

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50325961620194025101

  • 06/07/2022 14:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50016751720204020000/TRF2

  • 10/05/2022 16:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50016751720204020000/TRF2

  • 04/03/2020 13:19

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50016751720204020000/TRF2

  • 03/03/2020 15:34

    Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

  • 03/03/2020 01:22

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 58

  • 17/02/2020 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 17/02/2020 16:55

    Distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50016751720204020000/TRF2

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 12/02/2020 16:45

    Juntado(a)

  • 12/02/2020 16:40

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 06/02/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 17:10

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 06/02/2020 16:25

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2020 18:34

    Juntada de Petição

  • 01/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2020 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/01/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 22/01/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/01/2020 18:54

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 16/01/2020 12:25

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 10/01/2020 16:50

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/01/2020 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2020 17:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2020 16:18

    Juntada de Petição

  • 06/01/2020 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/01/2020 17:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/01/2020 17:41

    Juntado(a)

  • 16/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 11/12/2019 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2019 10:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 10/12/2019 14:42

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 10/12/2019 13:03

    Juntada de Petição

  • 09/12/2019 18:49

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/12/2019 17:49

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado de Julgamento da Receita Federal - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

  • 06/12/2019 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2019 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2019 17:10

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 26/07/2019 13:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2019 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2019 02:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2019 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/07/2019 até 01/08/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00474

  • 22/07/2019 16:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 19/07/2019 13:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2019 13:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 10/07/2019 16:28

    Juntada de Petição

  • 08/07/2019 19:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2019 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 02/07/2019 19:30

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/07/2019 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 17:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/06/2019 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2019 16:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2019 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2019 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/06/2019 10:43

    Juntada de Petição

  • 01/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 27/05/2019 18:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2019 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2019 14:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2019 13:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/05/2019 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2019 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/05/2019 13:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 21/05/2019 19:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2019 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2019

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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