STJ - 5029628-76.2020.4.02.5101

30/05/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 724089/2024 - AgInt

07/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724089 - AgInt no AREsp 2636448 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO DARIO WERNECK e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00724089/2024 - AgInt no AREsp 2636448/RJ

11/04/2025 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00724089/2024 - AgInt no AREsp 2636448/RJ

22/11/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:23

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

22/10/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL apresentar resposta à petição n. 724089/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 669.

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724089/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724089/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724089/2024

23/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 724089/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Conheço do agravo de BRUNO DARIO WERNECK para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/07/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/07/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

30/07/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

13/05/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO