TRF2 - 5013465-33.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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24/02/2023 12:41
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2023
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24/02/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/02/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/02/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/02/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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03/02/2023 12:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5013465-33.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: LEONARDO PINTO GUILHERMINO (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO PINTO BARBOSA (OAB RJ204632) ADVOGADO: ANA DANIELY SILVA MESQUITA (OAB RJ226380) APELADO: OS MESMOS APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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29/11/2022 13:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
06/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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