TRF2 - 5047424-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
02/02/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
02/02/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:33
Não conhecido o recurso
-
02/02/2024 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:33
Não conhecido o recurso
-
29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2023 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/07/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
03/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 17:31
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
30/06/2023 17:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:28
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
23/05/2023 13:37
Juntada de certidão
-
22/05/2023 19:18
Juntada de certidão
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
17/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00:00</b>
-
17/05/2023 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047424-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RJ169485) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
16/05/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
-
16/05/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
10/05/2023 15:51
Juntado(a)
-
10/05/2023 15:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/05/2023 15:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2023 15:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 15:30
Recurso Especial Admitido
-
20/04/2023 08:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 16:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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16/02/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
16/02/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/02/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
-
03/02/2023 17:14
Sentença confirmada - por maioria
-
29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047424-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: VIBRA ENERGIA S.A (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINA SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB RJ169485) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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13/12/2022 21:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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05/12/2022 12:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
-
02/12/2022 09:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/12/2022 19:09
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/09/2022 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2020 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/10/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/10/2020 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/10/2020 23:37
Juntada de Petição
-
20/10/2020 19:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
04/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
24/09/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/09/2020 12:18
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
24/09/2020 12:18
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/09/2020 16:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/09/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
03/09/2020 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/09/2020 14:52
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
28/08/2020 13:10
Juntada de Petição
-
28/08/2020 13:05
Juntada de Petição
-
28/08/2020 12:58
Juntada de Petição
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
27/07/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/07/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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27/07/2020 13:28
Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado
-
27/07/2020 13:28
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
27/07/2020 13:27
Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
-
16/07/2020 16:58
Conclusão para Exame de Admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/07/2020 16:40
Lavrada Certidão
-
16/07/2020 00:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
16/07/2020 00:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
14/07/2020 22:15
Juntada de Petição
-
09/07/2020 00:25
Juntada de Petição
-
08/07/2020 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
-
13/06/2020 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/06/2020 21:37
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/06/2020 22:17
Juntada de Petição
-
21/05/2020 11:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
20/05/2020 20:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
14/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2020 16:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/05/2020 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/05/2020 16:24
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
04/05/2020 16:22
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
04/05/2020 13:46
Juntada de Petição
-
04/05/2020 13:36
Juntada de Petição
-
23/04/2020 14:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)
-
26/03/2020 19:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
16/03/2020 16:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
-
22/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
12/02/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/02/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/02/2020 14:54
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
10/02/2020 14:54
Juntada - Julgamento
-
05/02/2020 16:42
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
20/12/2019 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2019
-
17/12/2019 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2019 16:41
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 95
-
26/11/2019 14:20
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
26/11/2019 14:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2019 14:18
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/11/2019 14:17
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
21/11/2019 09:33
Juntada de Petição
-
19/11/2019 15:15
Intimação em Secretaria
-
19/11/2019 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/11/2019 18:09
Juntada de Petição
-
08/11/2019 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/11/2019 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/11/2019 12:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2019 12:00
Juntada - Julgamento
-
06/11/2019 13:46
Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
-
11/10/2019 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2019 13:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 136
-
24/09/2019 15:45
Distribuído por prevenção - Número: 50010553920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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