TRF2 - 5047424-51.2018.4.02.5101
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 06:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 801583/2025
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31/08/2025 00:37
Protocolizada Petição 801583/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2025
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24/07/2025 17:49
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 659020/2025 -
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24/07/2025 14:18
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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24/07/2025 14:15
Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para PROCURADORIA GERAL FEDERAL
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23/07/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/07/2025 16:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 659020/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)
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22/07/2025 15:21
Juntada de Petição de agravo interno nº 659020/2025
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22/07/2025 15:06
Protocolizada Petição 659020/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/07/2025
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01/07/2025 16:51
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603334/2025
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01/07/2025 16:32
Protocolizada Petição 603334/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
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01/07/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
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01/07/2025 00:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
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30/06/2025 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/06/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/06/2025 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
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27/06/2025 10:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
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27/06/2025 10:20
Prejudicado o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
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27/06/2025 10:20
Conheço do agravo de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A e VIBRA ENERGIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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12/08/2024 16:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 672477/2024
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12/08/2024 15:47
Protocolizada Petição 672477/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/08/2024
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20/06/2024 10:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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18/06/2024 11:41
Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.
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18/06/2024 11:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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22/05/2024 17:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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22/05/2024 17:41
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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22/05/2024 17:30
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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24/04/2024 16:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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