TRF2 - 5026387-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 17:42
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
09/08/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/08/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/08/2023 16:50
Juntada de Petição
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/07/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 18:42
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 18:42
Recurso Especial sobrestado
-
22/05/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/03/2023 11:52
Juntada de Petição
-
20/03/2023 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
27/02/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/02/2023 09:38
Juntada de Petição
-
23/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/02/2023 19:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/02/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5026387-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PAES DO LEO PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/01/2022 17:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
13/01/2022 17:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
30/12/2021 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
18/12/2021 21:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
14/12/2021 15:05
Juntada de Petição
-
14/12/2021 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2021 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/12/2021 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/12/2021 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/12/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/11/2021 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/11/2021 18:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/11/2021 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/11/2021 12:02
Lavrada Certidão
-
08/11/2021 12:02
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 12:32
Lavrada Certidão
-
26/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021<br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00:00</b>
-
15/10/2021 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/10/2021 12:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
15/10/2021 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2021 23:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/09/2021 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/09/2021 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/09/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003793-55.2021.4.02.5003
Kaliandra Souza de Oliveira Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27
Processo nº 5004950-37.2021.4.02.0000
Julliana Mantovani Ramos de Araujo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alex Francisco de Lima Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:03
Processo nº 5041639-69.2022.4.02.5101
Gilma da Costa Pinheiro
Uniao
Advogado: Jose Tuany Campos de Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 00:27
Processo nº 5024458-55.2022.4.02.5101
Enzo Tavares Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luis Brilhante Castanheira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 14:31
Processo nº 5026387-60.2021.4.02.5101
Paes do Leo Produtos Alimenticios Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 15:11