TRF2 - 5004950-37.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JULLIANA MANTOVANI RAMOS DE ARAUJO

CPF *42.***.*73-27

Advogados

ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL

OAB: 008497/ES

CPF *00.***.*61-72

MIRIAM BRAGA VARGAS

OAB: 017601/ES

CPF *14.***.*71-59

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 14:11

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/02/2023 20:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 09/02/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 23:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5004950-37.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: JULLIANA MANTOVANI RAMOS DE ARAUJO ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL (OAB ES008497) ADVOGADO: MIRIAM BRAGA VARGAS (OAB ES017601) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 02/12/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022

  • 02/12/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/12/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 02/12/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 16/05/2022 14:03

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/06/2021 17:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 22/06/2021 17:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 22/06/2021 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 28/04/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2021 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2021 14:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 28/04/2021 11:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/04/2021 15:19

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008953-35.2021.4.02.0000

Mercante Dist de Tit e Vals Mob LTDA Mas...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5024632-06.2018.4.02.5101

Caixa de Previdencia e Assistencia dos S...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Rafael Salek Ruiz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2020 16:44

Exibir Processo

Processo nº 5028396-97.2018.4.02.5101

Edna Maria dos Santos Maia

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Rafael Rodrigues Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 01:53

Exibir Processo

Processo nº 5028396-97.2018.4.02.5101

Esmeralda dos Santos Vasconcelos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2018 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5003793-55.2021.4.02.5003

Kaliandra Souza de Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 12:27

Exibir Processo