TRF2 - 5041639-69.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GILMA DA COSTA PINHEIRO

CPF *09.***.*33-15

Advogados

JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB: 236620/RJ

CPF *14.***.*09-91

FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO

OAB: 233546/RJ

CPF *69.***.*23-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 08/05/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 08/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2024 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/04/2024 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 12/04/2024 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 09/04/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 09/04/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 17:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/04/2024 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2024 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/03/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041639-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GILMA DA COSTA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/02/2024 17:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 28/02/2024 17:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 28/02/2024 17:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 22/02/2024 15:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/08/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/08/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2023 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 13:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2023 02:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/06/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de JULHO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Apelação Cível Nº 5041639-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GILMA DA COSTA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/06/2023 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 22/06/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/06/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 15:28

    Retirado de pauta

  • 12/12/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 11:50

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5041639-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: GILMA DA COSTA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620) ADVOGADO: FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 17/11/2022 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/11/2022 16:33

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/11/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2022 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2022 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/09/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 10:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/09/2022 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/08/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 23/08/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/08/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/08/2022 17:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/08/2022 00:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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