TRF2 - 0158993-79.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 16:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
26/08/2024 11:01
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 13:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0158993792017402510120240515131837
-
06/05/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
04/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
01/02/2024 17:17
Juntada de Petição
-
31/01/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:27
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 10:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2023 10:31
Juntada de Petição
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11/07/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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16/06/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/06/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/06/2023 16:08
Juntada de Petição
-
12/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2023 22:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2023 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2023 15:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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02/06/2023 15:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0158993-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
02/05/2023 12:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2023 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 23
-
07/03/2023 09:35
Juntada de Petição
-
03/03/2023 11:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
02/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
14/02/2023 17:09
Juntada de Petição
-
13/02/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/02/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0158993-79.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 251) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 251
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02/03/2021 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50101133220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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