TRF2 - 0044008-05.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/02/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0044008-05.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EXECUTADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
20/02/2020 13:00
Distribuído por prevenção - Número: 00045005820164020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2020
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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