27/02/2024 13:06

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 26/02/2024
24/02/2024 07:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 13:33

Conclusos para julgamento
20/02/2024 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/02/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
20/02/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/02/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/11/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/10/2023 22:21

Juntado(a)
16/10/2023 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2023 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
12/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2023 09:39

Decisão interlocutória
05/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
04/09/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 18:01

Determinada a intimação
26/05/2023 21:34

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
14/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
19/12/2022 09:20

Intimação por Edital
19/12/2022 09:20

Intimação por Edital
19/12/2022 09:20

Intimação por Edital
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 03/03/2023 Prazo de citação/intimação: 14/04/2023
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2022 Prazo do edital: 03/03/2023 Prazo de citação/intimação: 14/04/2023
16/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030984-38.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARTINS COMERCIO DE FRUTAS LTDA EXECUTADO: ANTONIO DE SOUSA VIEIRA EXECUTADO: FELIX JOSE MARINHO MACHADO EXECUTADO: JOSE VIEIRA EDITAL Nº 510009352952 EDITAL DE CITAÇÃO E DE INTIMAÇÃO DE PENHORA COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50309843820224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARTINS COMERCIO DE FRUTAS LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-40, JOSE VIEIRA, CPF: *00.***.*28-91, FELIX JOSE MARINHO MACHADO, CPF: *84.***.*60-04 e ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, CPF: *90.***.*51-49 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.081,17 (sete mil e oitenta e um reais e dezessete centavos, atualizado em 24/10/2022) CDA(s),171904869; 171904877 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE VIEIRA, CPF: *00.***.*28-91, FELIX JOSE MARINHO MACHADO, CPF: *84.***.*60-04 e ANTONIO DE SOUSA VIEIRA, CPF: *90.***.*51-49, bem como para INTIMAÇÃO DA PENHORA no processo nº0009044-84.1994.4.02.5101 da 7ª Vara Federal ficando assim o(s) executado(s) ciente(s) da constrição, já realizada integralmente nos autos, e do início do prazo para oposição de Embargos à Execução à execução Fiscal, de 30 (trinta) dias, (art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
15/12/2022 15:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2022
15/12/2022 15:45

Expedição de Edital - citação e intimação
15/12/2022 10:22

Juntada de Ofício cumprido
14/12/2022 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Expedição de ofício - 13/12/2022 13:17:00)
14/12/2022 16:16

Juntada de Ofício cumprido
28/11/2022 22:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
27/11/2022 19:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
21/11/2022 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
16/11/2022 13:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00090448419944025101/RJ
16/11/2022 13:02

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00090448419944025101/RJ
07/11/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
07/11/2022 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
28/10/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/10/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
28/10/2022 17:33

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/10/2022 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/10/2022 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
13/10/2022 13:28

Juntado(a)
11/10/2022 13:49

Determinada a intimação
11/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 10:24

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2022 21:03

Intimado em Secretaria
08/10/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/09/2022 03:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 03:10

Determinada a intimação
08/09/2022 16:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
08/09/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 21:29

Juntada de Petição
07/09/2022 21:17

Juntada de Petição
06/09/2022 20:19

Juntada de Petição
06/09/2022 19:57

Juntada de Petição
01/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 12:27

Determinada a intimação
30/08/2022 00:07

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 12:59

Juntada de Petição
29/08/2022 12:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/08/2022 12:07

Determinada a intimação
12/08/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 10:54

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 19:08

Juntada de Petição
09/08/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 16:06

Determinada a intimação
08/08/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2022 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 19:47

Determinada a intimação
08/07/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2022 17:07

Intimado em Secretaria
02/07/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/07/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:57

Decisão interlocutória
15/06/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/06/2022 13:52

Determinada a intimação
14/06/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/06/2022 16:33

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00090448419944025101/RJ
01/06/2022 11:50

Intimado em Secretaria
30/05/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2022 18:14

Determinada a intimação
30/05/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 00:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2022 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:56

Determinada a intimação
18/05/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 10:33

Juntada de Petição
02/05/2022 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0019063-51.2014.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Bom Passaro Agro Comercial LTDA

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2020 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5035862-06.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Claudia Marisa de Souza da Rocha Pitta

Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/12/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5059880-96.2019.4.02.5101

Sul America Companhia de Seguro Saude

Os Mesmos

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2020 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0001213-98.2002.4.02.5102

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Clinica de Ultra Sonografia Jose Luis Ma...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/12/2022 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5043487-91.2022.4.02.5101

Vera Lucia Arcelina da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Arantes Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/10/2022 11:46

Exibir Processo