TRF2 - 5059880-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 08:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037245-58.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 40, 50
-
21/07/2023 15:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
21/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
-
14/07/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/06/2023 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 13:26
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059880-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
18/04/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/04/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
14/03/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/12/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059880-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
17/11/2022 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/11/2020 14:25
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
-
17/11/2020 14:25
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/10/2020 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
22/10/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/10/2020 10:47
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/10/2020 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2020
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5066652-41.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Cristina Teixeira Correa
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:20
Processo nº 5066652-41.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Cristina Teixeira Correa
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2020 15:17
Processo nº 5003183-17.2022.4.02.5112
Wellington Cortes de Souza
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2022 12:29
Processo nº 0019063-51.2014.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Bom Passaro Agro Comercial LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2020 16:31
Processo nº 5035862-06.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Claudia Marisa de Souza da Rocha Pitta
Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2022 15:48