STJ - 0001460-61.2011.4.02.5006

25/02/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/02/2025 17:03

Transitado em Julgado em 24/02/2025

23/12/2024 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 750850/2024 - AgInt

20/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0750850 - AgInt no AREsp 2643450 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de GUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00750850/2024 - AgInt no AREsp 2643450/RJ

13/12/2024 22:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2024-AJC-2T)

03/12/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/12/2024

02/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 16:22

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00750850/2024 - AgInt no AREsp 2643450/RJ

28/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/10/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/09/2024 e término em 25/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 750850/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 831.

02/09/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/09/2024 Petição Nº 750850/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 750850/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

30/08/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 750850/2024

30/08/2024 15:27

Protocolizada Petição 750850/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2024

09/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 15:10

Conheço do agravo de GUMAR EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/07/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/06/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2023 00:00

Intimação

12/12/2022 00:00

Intimação