TRF2 - 5008890-44.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
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04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 75
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29/11/2023 15:46
Juntada de Petição
-
24/11/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/11/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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24/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 15:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/11/2023 15:49
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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22/11/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/11/2023 17:53
Juntada de Certidão
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21/11/2023 04:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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25/09/2023 16:40
Juntada de Petição
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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22/09/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 15:33
Juntada de Petição
-
22/09/2023 15:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/09/2023 15:25
Juntada de Petição
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 51
-
22/08/2023 15:10
Juntada de Petição
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21/08/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/08/2023 13:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
-
28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008890-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVANTE: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVANTE: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO(A): ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
10/03/2023 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 25, 23 e 33
-
07/03/2023 09:54
Juntada de Petição
-
03/03/2023 17:57
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 11:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/03/2023 15:33
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25
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14/02/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 15:32
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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09/02/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
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12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008890-44.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MONIQUE ARGALJI ADVOGADO: CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVANTE: PATRICK MARCO ARGALJI ADVOGADO: CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVANTE: NICOLE ARGALJI MADEIRA ADVOGADO: ANTONIO WANIS FILHO (OAB RJ026449) ADVOGADO: CLAUDIO DE ARGOLLO GUSMAN (OAB RJ023039) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CESAR MACIEL RODRIGUES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 260
-
27/04/2022 12:40
Juntada de Petição
-
27/04/2022 12:40
Juntada de Petição
-
27/04/2022 12:40
Juntada de Petição
-
27/04/2022 12:40
Juntada de Petição
-
21/08/2020 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2020 23:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/07/2020 10:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 50088895920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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