TRF2 - 5005166-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:53
Baixa Definitiva
-
12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 24
-
15/02/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20, 21 e 22
-
13/02/2023 15:31
Juntada de Petição
-
13/02/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005166-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: CONCRETEIRA PP DE RESENDE LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: GENTIL PEREIRA FONSECA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVANTE: EXPEDITO PIMENTA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA AGRAVADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIRGINIA MARIA PERANTONI DE ANDRADE ALVES INTERESSADO: CONCRETO RESITAMIX LTDA - ME ADVOGADO: PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 264
-
14/06/2022 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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02/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 20:14
Decisão interlocutória
-
27/04/2022 09:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 251 do processo originário.Número: 50138925820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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