TRF2 - 5119975-24.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 91
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19/01/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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19/01/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/01/2024 19:13
Juntada de Petição
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10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2024 15:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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10/01/2024 15:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/12/2023 06:47
Juntada de Certidão
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06/12/2023 15:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/11/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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09/11/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 09:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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08/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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08/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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06/11/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/11/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/10/2023 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/10/2023 12:37
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:02
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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05/10/2023 16:01
Juntada de Certidão
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05/10/2023 15:18
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2023 16:53
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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29/08/2023 17:38
Retirado de pauta
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29/08/2023 13:37
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
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18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5119975-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SPEEDTORC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/05/2023 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
17/05/2023 12:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
16/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/05/2023 12:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
10/05/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2023 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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27/04/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/04/2023 15:50
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5119975-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SPEEDTORC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 263
-
23/02/2023 15:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2023 11:48
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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03/02/2023 11:12
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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12/12/2022 14:08
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5119975-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SPEEDTORC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
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30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 267
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/08/2022 17:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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18/08/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 13:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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