23/10/2023 17:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
23/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/10/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:28

Recurso Especial sobrestado
20/10/2023 14:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
20/07/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/05/2023 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000306-37.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DA GLORIA AMADO HENRIQUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FRANCOIS EUGENE JEAN DE BREMAEKER (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 51
05/04/2023 12:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
27/03/2023 18:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 23:22

Juntada de Petição
03/03/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/03/2023 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
02/03/2023 18:07

Despacho
24/02/2023 11:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
24/02/2023 11:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/02/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 11:31

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2023 19:48

Lavrada Certidão
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Apelação Cível Nº 5000306-37.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MARIA DA GLORIA AMADO HENRIQUES (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: FRANCOIS EUGENE JEAN DE BREMAEKER (Inventariante) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 71
13/12/2022 17:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/11/2022 15:33

Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB30)
22/11/2022 14:46

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/11/2022 17:54

Distribuído por prevenção - Número: 50118922520184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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