05/08/2024 15:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
02/08/2024 19:59

Recebidos os autos do STJ
27/02/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/02/2024 15:33

Recurso Especial Admitido
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/01/2024 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
21/12/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/12/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
12/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/12/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2023 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050774-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABPATH ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 54
02/10/2023 17:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2023 18:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/08/2023 11:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/08/2023 20:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2023 20:49

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
12/07/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/07/2023 12:11

Juntada de Certidão
10/07/2023 18:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/07/2023 18:39

Juntada de Certidão
05/07/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/06/2023 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/05/2023 18:53

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050774-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABPATH ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/04/2023 20:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 49
24/04/2023 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
31/03/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
16/03/2023 12:10

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2023 18:53

Despacho
10/03/2023 19:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/03/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
02/03/2023 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/02/2023 13:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/12/2022 11:51

Juntada de Certidão
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050774-13.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: LABPATH ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 160
23/11/2022 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
18/01/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
18/01/2022 17:11

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/01/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/01/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 17:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
07/01/2022 17:14

Processo Reativado - Novo Julgamento
07/01/2022 17:14

Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
20/08/2020 09:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
20/08/2020 09:47

Trânsito em Julgado - Data: 20/08/2020
20/08/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/06/2020 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 13:25

Remessa Interna com Acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/06/2020 13:25

Juntada - Julgamento
10/06/2020 20:04

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
15/05/2020 15:41

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2020
12/05/2020 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2020 23:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/06/2020 13:00:00 Sequencial: 142
06/05/2020 20:03

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/03/2020 16:25

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
30/03/2020 16:22

Juntada de Certidão
30/03/2020 12:59

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2020 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB24)
25/03/2020 17:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
21/03/2020 07:49

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
21/03/2020 07:49

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/09/2019 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001334-28.2022.4.02.5106

Luiz Otavio Demier Freire Ribeiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jandira Loos Essinger

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5007485-56.2021.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Actual Comercio de Produtos de Limpeza L...

Advogado: Thiago Vieira Lobo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 5007485-56.2021.4.02.5102

Actual Comercio de Produtos de Limpeza L...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Thiago Vieira Lobo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2021 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5005713-36.2022.4.02.5001

Oxford Porcelanas Espirito Santo LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Inacio Grzybowski Ventura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5005713-36.2022.4.02.5001

Oxford Porcelanas Espirito Santo LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Inacio Grzybowski Ventura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 13:23

Exibir Processo