STJ - 0500714-98.2018.4.02.5101

19/08/2022 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2022 10:43

Transitado em Julgado em 18/08/2022

28/06/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2022 Petição Nº 483278/2022 - EDcl no AgInt no

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483278 - EDcl no AgInt no AREsp 2049290 - Publicação prevista para 28/06/2022

27/06/2022 15:14

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

23/06/2022 17:00

Embargos de Declaração de FRIOBARRA COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, ELIAS JORGE GORAYEB e MARYLENA ROSETTI GORAYEB Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº483278/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2049290

20/06/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2022-AJC-4T)

14/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2022

13/06/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/06/2022 15:42

Incluído em pauta para 23/06/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00483278/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2049290/RJ

07/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

07/06/2022 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 483278/2022

07/06/2022 09:54

Protocolizada Petição 483278/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2022

01/06/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2022 Petição Nº 212012/2022 - AgInt

31/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0212012 - AgInt no AREsp 2049290 - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de FRIOBARRA COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, ELIAS JORGE GORAYEB e MARYLENA ROSETTI GORAYEB e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00212012/2022 - AgInt no AREsp 2049290/RJ

18/05/2022 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2022-AJC-4T)

16/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:22

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212012/2022 - AgInt no AREsp 2049290/RJ

25/04/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/04/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

06/04/2022 10:55

Determinada a distribuição do feito

01/04/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/03/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234227/2022

31/03/2022 15:53

Protocolizada Petição 234227/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 212012/2022 -

28/03/2022 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 211995/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 212012/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211995/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 06:01

Juntada de Petição de petição nº 212487/2022

25/03/2022 01:26

Protocolizada Petição 212487/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2022

24/03/2022 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 212012/2022

24/03/2022 21:59

Protocolizada Petição 212012/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

24/03/2022 21:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 211995/2022

24/03/2022 21:51

Protocolizada Petição 211995/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

09/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

08/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

07/03/2022 20:10

Não conhecido o recurso de FRIOBARRA COMERCIO DE AR CONDICIONADO LTDA, ELIAS JORGE GORAYEB e OUTROS

04/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 17:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO