TRF2 - 5005339-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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29/08/2024 13:43
Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
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29/08/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
-
13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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15/07/2024 16:42
Juntada de Petição
-
12/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
12/07/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2024 20:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 16:57
Juntada de Certidão
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>
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13/06/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/06/2024 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
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13/06/2024 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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05/06/2024 18:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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05/06/2024 18:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
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30/05/2024 22:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
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29/05/2024 16:07
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2024 21:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/05/2024 21:11
Juntada de Certidão
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27/05/2024 21:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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27/05/2024 21:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/05/2024 15:58
Juntada de Petição
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
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20/05/2024 15:33
Juntada de Petição
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16/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 10:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
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16/05/2024 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 14:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/04/2024 13:11
Juntada de Certidão
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de maio de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005339-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de abril de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
16/04/2024 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
-
16/04/2024 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/04/2024 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59
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16/04/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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12/04/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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12/04/2024 15:53
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 13:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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11/04/2024 19:18
Processo Reativado - Novo Julgamento
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11/04/2024 19:18
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
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25/07/2023 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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25/07/2023 16:22
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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12/06/2023 17:32
Juntada de Petição
-
09/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/06/2023 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 23:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/05/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>
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12/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5005339-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
11/05/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
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11/05/2023 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2023 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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11/05/2023 13:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
04/05/2023 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
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03/05/2023 18:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 52
-
03/05/2023 17:47
Juntada de Petição
-
02/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 15:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/05/2023 15:24
Juntada de Certidão
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02/05/2023 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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18/04/2023 14:53
Juntada de Petição
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17/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/04/2023 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/04/2023 02:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 15:07
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005339-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
09/03/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
09/03/2023 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
06/03/2023 14:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
06/03/2023 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
05/03/2023 20:35
Juntada de Petição
-
28/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 17:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/02/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/02/2023 13:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
11/02/2023 18:58
Juntada de Petição
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
09/02/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 19:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 11:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
30/01/2023 08:16
Juntada de Petição
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26/01/2023 23:33
Juntado(a)
-
26/01/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 23:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/01/2023 23:19
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 23:13
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:14
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:11
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de janeiro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 06 de fevereiro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 31 de janeiro de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005339-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FRUTICOLA IRMAOS FAISAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
02/12/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2022
-
02/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
02/12/2022 13:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/11/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
25/11/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/11/2022 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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