TRF2 - 5002848-65.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

MASKMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

CNPJ: 24.092.955/0001-84

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 003726/AL

CPF *77.***.*24-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02

  • 08/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/06/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/06/2023 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 13:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/06/2023 12:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/05/2023 11:44

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 13:11

    Lavrada Certidão

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002848-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MASKMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 09/05/2023 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 09/05/2023 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183

  • 09/05/2023 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 18:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 10/03/2023 14:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/03/2023 14:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 28

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 01/03/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/02/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/02/2023 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 10:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 10:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/02/2023 15:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 13:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/02/2023 11:12

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:08

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002848-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MASKMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/12/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 276

  • 09/08/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 16/06/2021 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/06/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/06/2021 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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