29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2025 09:38

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003387-66.2024.4.02.9388/TRF (COSME MESQUITA)
22/05/2025 16:46

Juntada de Petição
21/03/2025 17:01

Juntada de Petição
10/02/2025 22:42

Juntada de Petição
13/08/2024 09:42

Juntada de Petição
01/05/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007490-42.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
03/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/03/2024 21:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50074904220244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50033876620244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-28 processada no TRF2 com o no. 50033876620244029388/TRF (COSME MESQUITA)
28/03/2024 11:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/03/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/03/2024 18:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-28
08/03/2024 18:55

Despacho
08/03/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/02/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 08:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
23/02/2024 14:22

Juntada de Petição
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:25

Determinada a intimação
31/10/2023 16:02

Juntada de Petição
27/10/2023 08:13

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 19:43

Juntada de Petição
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
21/09/2023 10:41

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:49

Juntada de Petição
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
23/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/06/2023 11:20

Despacho
19/04/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 09:32

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/03/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
16/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 12:43

Determinada a intimação
18/11/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/08/2022 16:02

Despacho
30/08/2022 12:22

Juntado(a)
27/07/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2022 21:25

Despacho
01/07/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/07/2022 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50723153420214025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5072315-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: COSME MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
05/11/2021 14:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
05/11/2021 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
05/11/2021 13:53

Juntada de Petição
04/10/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 22
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
21/09/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/09/2021 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/09/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
19/09/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2021 21:53

Julgado procedente o pedido
16/09/2021 20:36

Conclusos para julgamento
16/09/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 22:50

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2021 07:03

Conclusos para julgamento
03/08/2021 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/07/2021 10:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2021 10:48

Determinada a citação
09/07/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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