28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
18/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:58

Baixa Definitiva
18/08/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 153
18/08/2025 13:52

Determinada a intimação
18/08/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 12:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 152
04/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:42

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009520-61.2023.4.02.9388/TRF (TELMA SILVA LYRA)
23/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:13

Juntada de Certidão
13/01/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5027207-74.2023.4.02.9445/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
13/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-11 processada no TRF2 com o no. 50272077420234029445/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-11 processada no TRF2 com o no. 50095206120234029388/TRF (NACIONAL FEITO PRA VOCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS)
10/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*54-11 processada no TRF2 com o no. 50095206120234029388/TRF (TELMA SILVA LYRA)
09/11/2023 10:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*54-11
09/11/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
20/10/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/10/2023 11:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*54-11
19/10/2023 17:15

Despacho
19/10/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:37

Decisão interlocutória
15/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 10:09

Juntada de Petição
14/08/2023 16:17

Alterado o assunto processual
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 15:30

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
26/05/2023 18:02

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
26/05/2023 18:02

Determinada a intimação
26/05/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
22/05/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/05/2023 13:35

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
02/05/2023 09:44

Juntada de Petição
16/04/2023 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
02/02/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 11:05

Determinada a intimação
01/02/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2023 16:17

Juntada de Petição
09/01/2023 08:23

Juntada de Petição
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 13:57

Determinada a intimação
12/12/2022 12:30

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:04

Determinada a intimação
14/10/2022 10:43

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 10:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
14/10/2022 04:20

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/09/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 10:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
01/09/2022 12:46

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
01/09/2022 12:46

Despacho
01/09/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2022 12:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
26/08/2022 15:01

Juntada de Petição
26/08/2022 15:00

Juntada de Petição
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 15:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
08/08/2022 15:24

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/06/2022 11:38

Juntada de Petição
27/06/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/06/2022 15:32

Determinada a intimação
27/06/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2022 14:29

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 14:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 51042396320214025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5104239-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: TELMA SILVA LYRA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
08/03/2022 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
08/03/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/03/2022 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/02/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2022 14:41

Recebido o recurso de Apelação
23/02/2022 11:28

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 36
23/02/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/02/2022 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/02/2022 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
22/02/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/02/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2022 13:59

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 11:50

Conclusos para julgamento
15/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/12/2021 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/11/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2021 09:24

Decisão interlocutória
17/11/2021 08:52

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/11/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 14:12

Determinada a intimação
03/11/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/10/2021 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/10/2021 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 13:32

Determinada a intimação
28/09/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2021 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 12:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 16:52

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
24/09/2021 18:48

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
24/09/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 18:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/09/2021 18:48

Determinada a citação
24/09/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00