STJ - 5016969-98.2021.4.02.5101

09/10/2023 12:45

Transitado em Julgado em 05/10/2023

13/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 715055/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0715055 - AgInt no AREsp 2375460 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA ORNELLAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00715055/2023 - AgInt no AREsp 2375460/RJ

30/08/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00715055/2023 - AgInt no AREsp 2375460/RJ

16/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/08/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

27/07/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/07/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720235/2023

27/07/2023 16:39

Protocolizada Petição 720235/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/07/2023

27/07/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/07/2023 Petição Nº 715055/2023 -

26/07/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 715055/2023. Publicação prevista para 27/07/2023)

25/07/2023 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 715055/2023

25/07/2023 20:23

Protocolizada Petição 715055/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

04/07/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:20

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR DA SILVA ORNELLAS

19/06/2023 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO