TRF2 - 5009577-15.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

FERNANDO ANTONIO ANJOS DE FRAGA

CPF *46.***.*45-04

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

SUEINE GOULART PIMENTEL

OAB: 052736/RS

CPF *34.***.*04-49

FERNANDA SOUZA DA SILVA

OAB: 069830/RS

CPF *24.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 06/03/2023 12:37

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/10/2022 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/10/2022 21:24

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/10/2022 21:23

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 15:31

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/09/2022 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/09/2022 14:48

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2022 14:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/09/2022 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/09/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2022 22:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/08/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2022 18:16

    Recurso Especial não admitido

  • 14/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 16:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 12/07/2022 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/06/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 05/05/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 18:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 04/05/2022 18:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2022 17:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 26/04/2022 21:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2022<br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00:00</b>

  • 25/03/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

    Apelação Cível Nº 5009577-15.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: FERNANDO ANTONIO ANJOS DE FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: SUEINE GOULART PIMENTEL (OAB RS052736) ADVOGADO: fernanda souza da silva (OAB RS069830) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 24/03/2022 17:47

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 24/03/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2022 15:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/06/2019 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 03/06/2019 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/06/2019 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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