TRF2 - 5038040-30.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 08:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
26/10/2022 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
26/10/2022 12:50
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
-
26/10/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/10/2022 07:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 18:16
Juntada de Petição
-
04/10/2022 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2022 07:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
13/09/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
13/09/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/09/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/09/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 13:26
Juntado(a)
-
09/09/2022 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/08/2022 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 17:12
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 17:12
Juntado(a)
-
05/08/2022 12:55
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038040-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
20/07/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/07/2022 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 17:24
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
14/07/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/07/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
13/07/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2022 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
30/06/2022 19:20
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038040-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
25/04/2022 13:51
Retirado de pauta
-
20/04/2022 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/04/2022 13:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
01/04/2022 15:35
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 15:35
Juntado(a)
-
01/04/2022 14:25
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5038040-30.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
18/03/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/03/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
17/03/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
08/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2022 16:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/03/2022 16:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2022 16:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
08/03/2022 16:29
Juntada de Petição
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/02/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
24/02/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/01/2022 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
15/12/2021 11:23
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/11/2021 17:54
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
08/10/2021 15:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2021 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2021 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 20:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/09/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2021 15:05
Juntada de Petição
-
15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
14/09/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
07/02/2020 19:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
07/02/2020 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2020 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/01/2020 16:55
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2020 16:32
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2020 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2020
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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