TRF2 - 5006342-94.2019.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE DA SILVA

CPF *10.***.*75-83

Advogados

BENEDITO DE PAULA LIMA

OAB: 072655/RJ

CPF *80.***.*37-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/12/2023 00:56

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000982-91.2023.4.02.9388/TRF (PAULO HENRIQUE DA SILVA)

  • 28/02/2023 15:48

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2023 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-12 processada no TRF2 com o no. 50009829120234029388/TRF (PAULO HENRIQUE DA SILVA)

  • 27/02/2023 15:52

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-12

  • 30/01/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 26/01/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 14/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/12/2022 12:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-12

  • 07/12/2022 16:29

    Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

  • 01/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 30/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

  • 29/11/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 17:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 25/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 15:31

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/10/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 25/07/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2022 10:34

    Despacho

  • 14/07/2022 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 18:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/05/2022 18:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJVRE05

  • 12/05/2022 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 12/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/04/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 08/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:37

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 24/03/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006342-94.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BENEDITO DE PAULA LIMA (OAB RJ072655) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 18/03/2022 21:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 18/03/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 16:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/02/2022 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 10/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 31/01/2022 13:38

    Determinada a intimação

  • 31/01/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/01/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 18:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 09/12/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 15:26

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 09/12/2021 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2021 14:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/11/2021 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 19/11/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2021 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 04/11/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2021 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/09/2021 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/09/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2021 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 17/09/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2021 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2021 17:26

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2021 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 30/08/2021 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2021 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/08/2021 16:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/08/2021 13:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/07/2021 16:51

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2021 16:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2020 14:48

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

  • 03/03/2020 03:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 21/02/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2020 14:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 13/02/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2020 15:45

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 11/12/2019 15:42

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/12/2019 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 04/12/2019 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 05/11/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2019 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2019 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2019 15:11

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2019 18:15

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 18:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/10/2019 18:15

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/10/2019 15:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/09/2019 14:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
30/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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