TRF2 - 5075753-05.2020.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAIR CUSTODIO DE CARVALHO

CPF *07.***.*51-68

Advogados

JORGE TEODORO MARINS DA SILVA

OAB: 162353/RJ

CPF *97.***.*90-22

NEVITON DARIS

OAB: 162285/RJ

CPF *73.***.*15-84

RODRIGO DOS SANTOS GOMES

OAB: 165096/RJ

CPF *88.***.*08-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 00:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2023 - 5005491-07.2023.4.02.9666/TRF (JAIR CUSTODIO DE CARVALHO)

  • 16/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 10/02/2023 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

  • 06/02/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 01/02/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/02/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2023 00:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*55-85 processada no TRF2 com o no. 50054910720234029666/TRF (JAIR CUSTODIO DE CARVALHO)

  • 31/01/2023 14:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*55-85

  • 31/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 153

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 09/01/2023 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2023 09:51

    Determinada a intimação

  • 28/12/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/12/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 16/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/12/2022 16:57

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*55-85

  • 16/12/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/12/2022 16:52

    Juntado(a)

  • 15/12/2022 23:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 07/12/2022 21:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 21:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

  • 15/11/2022 22:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 10/11/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 09:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 09:25

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 20:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 18:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

  • 03/10/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

  • 28/09/2022 16:01

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

  • 27/09/2022 14:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2022 14:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 17/09/2022 01:26

    Juntada de Petição

  • 14/09/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 01/09/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 12:00

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 09:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 15/08/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 02/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:42

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 20/07/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 07/07/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 20:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 20:40

    Determinada a intimação

  • 07/07/2022 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 16/06/2022 01:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/05/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 12/05/2022 18:03

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 15:46

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 12/05/2022 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 14:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE09

  • 12/05/2022 14:29

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 12/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 10/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/04/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 08/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2022 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 15:37

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/04/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 29/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 21/03/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5075753-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS RECORRENTE: JAIR CUSTODIO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2022.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 18/03/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 21:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 18/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:27

    Juntada de Petição

  • 17/03/2022 15:21

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 13:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/02/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 16:32

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/02/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 12/02/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 57

  • 07/02/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 04/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/02/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/02/2022 21:19

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/01/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 20/12/2021 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/12/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2021 13:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/12/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/12/2021 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/12/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2021 15:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 09/12/2021 13:53

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/11/2021 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/11/2021 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/11/2021 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 18/11/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2021 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 17:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/09/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/09/2021 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2021 20:34

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 19:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 21/09/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2021 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2021 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/09/2021 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2021 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2021 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2021 16:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/06/2021 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2021 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2021 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2021 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/05/2021 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/05/2021 10:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/02/2021 17:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/01/2021 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2020 16:38

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 04:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2020 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

  • 14/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2020 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/11/2020 12:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2020 12:59

    Determinada a citação

  • 03/11/2020 18:42

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 03/11/2020 18:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/10/2020 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000563-31.2019.4.02.5114

Israel Euzebio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2022 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5002481-70.2019.4.02.5114

Graciele Florencio da Silva

Janniny Angelica da Silva Costa

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2019 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5011038-28.2019.4.02.5120

Nazareth Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Roberto Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5000327-29.2021.4.02.5108

Simone Lopes Soares

Uniao

Advogado: Julio Cezar Dornelas de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 5049639-63.2019.4.02.5101

Mauro Roberto Gomes de Mattos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2019 12:03

Exibir Processo