27/02/2024 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG04
26/02/2024 21:03

Recebidos os autos do STJ
02/05/2023 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/04/2023 01:02

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
29/04/2023 01:01

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
25/04/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2023 19:58

Despacho
20/04/2023 08:55

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/04/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 195
12/04/2023 11:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 194, 192 e 193
12/04/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
12/04/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
11/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:39

Juntada de Petição
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194 e 195
08/03/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
08/03/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/03/2023 11:44

Recurso Especial não admitido
16/02/2023 12:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2023 12:23

Juntada de Certidão
16/02/2023 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
15/02/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
15/02/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/02/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2023 11:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 181 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
13/02/2023 15:06

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172 e 173
11/01/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
11/01/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
11/01/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
11/01/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
10/01/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 19:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
09/01/2023 19:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/01/2023 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
22/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5011038-28.2019.4.02.5120/RJ (Aditamento: 747) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELANTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELANTE: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/11/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 747
17/11/2022 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
17/11/2022 15:18

Juntado(a)
03/10/2022 13:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
01/10/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
01/10/2022 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
30/09/2022 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 07:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 154 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/09/2022 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Transitado em Julgado - 30/09/2022 07:04:43)
30/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
14/09/2022 16:32

Juntada de Petição
07/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144, 145 e 146
30/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
30/08/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
29/08/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/08/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
28/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
26/08/2022 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
24/08/2022 19:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
02/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5011038-28.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELANTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/07/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 6
12/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129 e 130
05/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
30/06/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2022 12:31

Retirado de pauta
29/06/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2022 19:09

Juntado(a)
29/06/2022 19:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2022 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
29/06/2022 17:39

Despacho
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
20/06/2022 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/06/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/06/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
15/06/2022 18:24

Despacho
08/06/2022 11:41

Juntada de Petição
06/06/2022 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
01/06/2022 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
25/05/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5011038-28.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELANTE: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELANTE: CARLOS ALBERTO BARBOSA DAS CHAGAS ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
24/05/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 138
24/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/05/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
29/04/2022 13:42

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
29/04/2022 13:09

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
29/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
28/04/2022 16:44

Despacho
28/04/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/04/2022 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/04/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
07/04/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/04/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/04/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/04/2022 14:40

Retirado de pauta
06/04/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2022 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Despacho - 06/04/2022 11:32:50)
06/04/2022 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
05/04/2022 17:53

Despacho
05/04/2022 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
05/04/2022 12:25

Juntada de Petição
22/03/2022 21:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
22/03/2022 21:02

Juntado(a)
22/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5011038-28.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NAZARETH BARBOSA DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (EXEQUENTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUCIANA BARBOSA DOS SANTOS (Representante) (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 73
17/03/2022 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
03/02/2022 13:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
02/02/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/02/2022 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/02/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/12/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/12/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2021 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
06/12/2021 14:39

Despacho
04/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2021 18:34

Retirado de pauta
08/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
08/10/2021 16:07

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/10/2021 15:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
07/10/2021 11:56

Juntada de Petição
17/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021 Data da sessão: 11/10/2021 13:00:00
15/09/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2021 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2021 13:00 Sequencial: 29
07/09/2021 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
31/08/2021 18:22

Retirado de pauta
27/08/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
27/08/2021 17:17

Juntada de Petição
04/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
02/08/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/08/2021 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 4
02/08/2021 07:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
02/06/2021 17:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
02/06/2021 17:27

Retirado de pauta
31/05/2021 21:08

Juntada de Certidão
28/05/2021 11:26

Juntada de Petição
27/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/05/2021 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 37
19/05/2021 07:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
05/05/2021 14:49

Retirado de pauta
08/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2021 Data da sessão: 04/05/2021 13:00:00
06/04/2021 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
06/04/2021 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/05/2021 13:00 Sequencial: 4
25/03/2021 14:25

Deliberado em Sessão - Adiado
18/03/2021 14:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
17/03/2021 17:47

Juntada de Petição
06/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021 Data da sessão: 30/03/2021 13:00:00
05/03/2021 14:12

Retirado de pauta
03/03/2021 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2021 08:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2021 13:00 Sequencial: 27
25/02/2021 14:05

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
25/02/2021 14:00

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
25/02/2021 13:57

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:21

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
15/02/2021 14:10

Juntada de Petição
12/02/2021 15:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2021
05/02/2021 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/02/2021 18:36

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2021 13:00 Sequencial: 63
02/02/2021 07:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
30/11/2020 20:13

Juntada de Petição
16/11/2020 15:51

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
16/11/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
05/11/2020 20:03

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
05/11/2020 20:03

Vista ao MP
03/11/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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