TRF2 - 5047563-66.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 17:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
10/10/2022 17:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
10/10/2022 17:54
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
-
10/10/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/10/2022 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/10/2022 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2022 18:11
Juntada de Petição
-
04/10/2022 07:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
13/09/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151 e 152
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
13/09/2022 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
12/09/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
-
09/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 13:22
Juntado(a)
-
09/09/2022 13:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
29/08/2022 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2022 17:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/08/2022 17:10
Juntado(a)
-
05/08/2022 12:53
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
02/08/2022 20:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 18/08/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 24/08/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047563-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ARLINDA ALVES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES GOMIDE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCIA LOURDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEDA MARIA LOPES DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JULIA CAIXETA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HAMILTON DOS REIS PERPETUO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES BANDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VALMA MARIA DE JESUS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BELMIRIA SURIANO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: REGINA MARTA SIDINEY GOTELIPE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 16:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
29/07/2022 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/07/2022 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
20/07/2022 12:33
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/07/2022 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/07/2022 17:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2022 17:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/07/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
14/07/2022 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/07/2022 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
12/07/2022 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2022 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2022 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
30/06/2022 19:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047563-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARLINDA ALVES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES GOMIDE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCIA LOURDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEDA MARIA LOPES DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JULIA CAIXETA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HAMILTON DOS REIS PERPETUO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES BANDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VALMA MARIA DE JESUS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BELMIRIA SURIANO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: REGINA MARTA SIDINEY GOTELIPE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
25/04/2022 13:51
Retirado de pauta
-
20/04/2022 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/04/2022 13:19
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
01/04/2022 15:37
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 15:36
Juntado(a)
-
01/04/2022 14:26
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
30/03/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
30/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5047563-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES BANDEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VALMA MARIA DE JESUS SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: BELMIRIA SURIANO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: REGINA MARTA SIDINEY GOTELIPE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ARLINDA ALVES DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA BEATRIZ RODRIGUES GOMIDE (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCIA LOURDES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LEDA MARIA LOPES DE AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JULIA CAIXETA DE CASTRO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HAMILTON DOS REIS PERPETUO (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/03/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/03/2022 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/03/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 52, 53, 51, 54, 55, 56, 57 e 58
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 32, 33, 34, 30, 31, 37, 38, 35, 36 e 39
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 20:00
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 19:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2022 19:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
-
04/03/2022 15:55
Juntada de Petição
-
25/02/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2022 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 19:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/01/2022 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
15/12/2021 11:23
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/11/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
08/10/2021 15:13
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2021 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2021 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2021 20:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
15/09/2021 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2021 15:00
Juntada de Petição
-
15/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
14/09/2021 17:42
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/09/2021 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 203
-
06/02/2020 16:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
06/02/2020 16:30
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
06/02/2020 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2020 16:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/02/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/02/2020 17:03
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2020 16:28
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2020 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
02/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104687-36.2021.4.02.5101
Marcia Regina dos Santos Barreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 21:43
Processo nº 5014405-49.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Atuart Servicos Temporarios LTDA
Advogado: Gabriel de Toledo e Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2021 13:35
Processo nº 0004771-85.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Diana Giraux Leitao
Advogado: Andreia Silvares Simoes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2020 17:57
Processo nº 0036991-73.2018.4.02.5101
Uniao
Lucas Lopes Cal de Queiroz
Advogado: Paulo Roberto de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2022 11:11
Processo nº 5047563-66.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2019 18:03