TRF2 - 5016277-07.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2024 10:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/03/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 14:01
Despacho
-
06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/03/2024 13:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
08/02/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
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08/02/2024 12:34
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
13/12/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 15:21
Recurso Especial não admitido
-
07/08/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/08/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 13:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/08/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/08/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
01/08/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/06/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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02/06/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 19:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:32:59)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016277-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FC 10 ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO(A): ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
03/04/2023 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/03/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/03/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
08/03/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/03/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
07/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016277-07.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: FC 10 ENGENHARIA ELETRICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NATALIA DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ179212) ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS (OAB RJ137445) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
30/11/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2020 03:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
30/09/2020 03:10
Juntada de Certidão
-
28/08/2020 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2020 15:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2020 21:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/08/2020 18:16
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/08/2020 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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