09/06/2023 11:15

Baixa Definitiva
09/06/2023 11:15

Transitado em Julgado - Data: 08/06/2023
08/06/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
19/04/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/04/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2023 19:43

Juntada de Petição
12/04/2023 13:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
31/03/2023 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 11:23

Juntada de Petição
06/03/2023 16:01

Intimado em Secretaria
05/03/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5016666-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA ROSANA CARVALHO ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 42
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:46

Despacho
28/02/2023 14:46

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/02/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/02/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/02/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/02/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/02/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2023 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
13/02/2023 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/02/2023 11:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/01/2023 19:44

Lavrada Certidão
10/01/2023 14:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
09/01/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Agravo de Instrumento Nº 5016666-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARCIA ROSANA CARVALHO ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 88
14/12/2022 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
09/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/12/2022 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/11/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/11/2022 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/11/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/11/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 14:38

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
22/11/2022 14:38

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2022 19:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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