20/06/2023 15:20

Baixa Definitiva
20/06/2023 15:18

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/05/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/05/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
16/05/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/05/2023 21:37

Lavrada Certidão
17/04/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5015558-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ210975) AGRAVADO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) ADVOGADO(A): SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO (OAB RJ097960) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 78
30/03/2023 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
28/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2023 14:03

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
28/03/2023 14:03

Despacho
27/03/2023 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
27/03/2023 15:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/03/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/03/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/03/2023 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
09/03/2023 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2023 17:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/02/2023 20:02

Juntada de Petição
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
09/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5015558-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ210975) AGRAVADO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO(A): RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) ADVOGADO(A): SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO (OAB RJ097960) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/02/2023 16:43

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/02/2023
08/02/2023 14:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 27
08/02/2023 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/02/2023 17:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
25/01/2023 18:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
25/01/2023 18:48

Retirado de pauta
25/01/2023 18:13

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/12/2022 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022 Data da sessão: 30/01/2023 13:00:00
16/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Agravo de Instrumento Nº 5015558-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCOS DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: MARCOS DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ210975) AGRAVADO: RENACOOP - RENASCER COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES ASSUNCAO (OAB RJ172934) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS RAYOL SOLA (OAB RJ168929) ADVOGADO: SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO (OAB RJ097960) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
15/12/2022 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
15/12/2022 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Administrativa - Virtual
15/12/2022 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Administrativa - Virtual Data da sessão: 30/01/2023 13:00 Sequencial: 89
14/12/2022 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
14/12/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/12/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
27/10/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2022 13:43

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
27/10/2022 13:43

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2022 15:08

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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