TRF2 - 5080830-92.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
29/11/2023 17:08
Juntada de Petição
-
28/11/2023 06:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/11/2023 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
24/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 17:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/11/2023 17:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 13:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2023 08:46
Juntada de Petição
-
01/06/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/06/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/05/2023 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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09/05/2023 13:46
Juntada de Petição
-
08/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5080830-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 10:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 27
-
27/02/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
22/02/2023 19:06
Juntada de Petição
-
15/02/2023 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/02/2023 16:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/02/2023 16:05
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:35
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5080830-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: LABORATORIOS SERVIER DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/10/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 17:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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