17/04/2024 02:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001202-31.2023.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26
17/04/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012023120234025107/RJ
25/03/2024 16:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 16:02

Alterado o assunto processual
09/08/2023 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/08/2023 04:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2023 15:13

Juntado(a)
27/07/2023 08:55

Juntado(a)
05/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2023 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/04/2023 18:32

Decisão interlocutória
11/04/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2023 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/03/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 18:36

Determinada a intimação
17/03/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 17:59

Juntada de Petição
06/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022 Prazo do edital: 06/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/03/2023
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022 Prazo do edital: 06/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/03/2023
19/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004092-74.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PENNOIL TECH SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510009352607 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004092-74.2022.4.02.5107, que o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL move em face de PENNOIL TECH SERVICOS LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 7022200490698, 7062201318413, 7022102935288, 7022102935016 e 7062107485875; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 256.600,60 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): PENNOIL TECH SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-90 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
16/12/2022 15:26

Intimação por Edital
16/12/2022 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022
16/12/2022 15:05

Expedição de Edital - citação
14/12/2022 20:19

Determinada a citação
14/12/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/12/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/12/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 14:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/12/2022 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/12/2022 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022 15:39

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
22/10/2022 08:51

Determinada a citação
19/10/2022 10:30

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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