TRF2 - 5042119-81.2021.4.02.5101

1ª instância - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OUTLET DOS PNEUS EIRELI

CNPJ: 22.093.953/0001-84

Advogados

SARAH PADILHA GONCALVES

OAB: 406230/SP

CPF *39.***.*51-66

JOSE ANTONIO BALIEIRO LIMA

OAB: 103745/SP

CPF *24.***.*78-47

VIVIANE MOREIRA

OAB: 354722/SP

CPF *25.***.*77-10

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 29/02/2024 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 29/02/2024 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2024 13:01

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 17:37

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2024 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/02/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 02/02/2024 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 31/01/2024 20:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031129-26.2023.4.02.9445/TRF (BALIEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 31/01/2024 20:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5031128-41.2023.4.02.9445/TRF (BALIEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 22/01/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-36 processada no TRF2 com o no. 50311284120234029445/TRF (BALIEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 20/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-36 processada no TRF2 com o no. 50311292620234029445/TRF (BALIEIRO LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 19/12/2023 14:25

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-36

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/12/2023 18:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/12/2023 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 27/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 11:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-36

  • 23/11/2023 23:50

    Despacho

  • 23/11/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2023 14:42

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/11/2023 08:49

    Juntada de Petição

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 19/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 19/10/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2023 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

  • 19/10/2023 12:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 17/10/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2023 23:47

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:18

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 22/09/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 24/08/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2023 22:28

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 12:26

    Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

  • 21/08/2023 13:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50421198120214025101

  • 21/03/2022 14:29

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

  • 21/03/2022 14:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2022 14:24

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/01/2022 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 24/01/2022 11:34

    Determinada a intimação

  • 24/01/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/11/2021 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2021 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/11/2021 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/11/2021 12:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/11/2021 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2021 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 29/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/10/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2021 16:17

    Determinada a intimação

  • 04/10/2021 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 17/09/2021 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/09/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 19:04

    Determinada a intimação

  • 01/09/2021 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2021 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/09/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/07/2021 15:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/07/2021 15:30

    Determinada a citação

  • 26/07/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2021 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2021 10:33

    Determinada a intimação

  • 24/06/2021 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2021 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2021 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2021 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2021 17:19

    Determinada a intimação

  • 14/05/2021 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2021 18:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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