TRF2 - 5002396-37.2021.4.02.5107

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALVAREZ E FREITAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA

CNPJ: 03.932.111/0001-24

RENATA RAMOS ALVAREZ

CPF *13.***.*69-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 20/08/2025 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 11:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/08/2025 14:44

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2025 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 14:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/06/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 23/05/2025 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/05/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 21/05/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 21/05/2025 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/05/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 07:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/05/2025 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 19/05/2025 07:45

    Expedição de ofício

  • 07/04/2025 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 21/03/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 17:35

    Despacho

  • 03/09/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2024 16:26

    Juntado(a)

  • 17/05/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:47

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01S para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 01/04/2024 15:51

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 14:28

    Despacho

  • 24/03/2024 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2024 11:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 03/04/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 11:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 01/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 16:29

    Determinada a intimação

  • 14/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 06/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2023

  • 19/12/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002396-37.2021.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALVAREZ E FREITAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA EXECUTADO: RENATA RAMOS ALVAREZ (Espólio) EDITAL Nº 510009353386 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL SUBSTITUTO(A) DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

    FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5002396-37.2021.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de ALVAREZ E FREITAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA E RENATA RAMOS ALVAREZ, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/2921-60; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 2.652,05 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS ), atualizado até 22/07/2022, mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): Espólio de RENATA RAMOS ALVAREZ, CPF *13.***.*69-30, representado pelos herdeiros  DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Eu, KARLA MELLO MENON, matrícula JRJ14082, o digitei.

    E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

    Juiz Federal.      

  • 16/12/2022 15:56

    Intimação por Edital

  • 16/12/2022 15:55

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2022

  • 16/12/2022 15:05

    Expedição de Edital

  • 11/11/2022 15:15

    Decisão interlocutória

  • 11/11/2022 15:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedição de Edital - citação - 10/11/2022 20:07:33)

  • 26/10/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/10/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:25

    Determinada a intimação

  • 10/10/2022 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 13/09/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 14:25

    Juntado(a)

  • 10/09/2022 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76

  • 06/09/2022 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 06/09/2022 11:15

    Expedição de Mandado - Plantão - RJITBSECMA

  • 02/09/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 12:47

    Juntado(a)

  • 02/09/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/07/2022 16:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/07/2022 16:52

    Juntado(a)

  • 26/07/2022 17:46

    Decisão interlocutória

  • 25/07/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 00:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 25/07/2022 00:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/07/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:40

    Determinada a intimação

  • 20/07/2022 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2022 20:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2022 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

  • 04/07/2022 13:29

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 10/06/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2022 17:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/04/2022 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/04/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/04/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 15:39

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/04/2022 15:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/04/2022 16:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

  • 16/04/2022 22:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/04/2022 16:05

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2022 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2022 09:34

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 21/01/2022 13:39

    Juntado(a)

  • 19/01/2022 14:05

    Decisão interlocutória

  • 19/01/2022 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2022 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/01/2022 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/01/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/01/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2022 18:11

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 17/01/2022 18:10

    Juntado(a)

  • 17/01/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2022 08:25

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2021 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/12/2021 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Determinada a intimação

  • 16/12/2021 15:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 15:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/12/2021 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 23:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2021 09:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2021 09:38

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2021 07:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 19:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2021 13:59

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 24/09/2021 18:08

    Determinada a citação

  • 24/09/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 13:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2021 10:40

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2021 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 13:41

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 31/08/2021 13:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2021 17:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 23/07/2021 13:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2021 09:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2021 11:05

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2021 22:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 01:21

    Expedição de Mandado - RJITBSECMA

  • 01/06/2021 17:04

    Determinada a citação

  • 01/06/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2021 10:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055408-47.2022.4.02.5101

Palmeira, Almeida e Campos Comercio de T...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Hilton da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 07:25

Exibir Processo

Processo nº 5055408-47.2022.4.02.5101

Palmeira, Almeida e Campos Comercio de T...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Hilton da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 5090864-63.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Claudio Andre Soares Cruz

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/10/2022 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5090864-63.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Claudio Andre Soares Cruz

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2019 19:07

Exibir Processo

Processo nº 5002002-64.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Terezinha Rabelo

Advogado: Andreza Santos da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 15:28

Exibir Processo