TRF2 - 5014901-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 11:03
Baixa Definitiva
-
16/07/2025 11:03
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
20/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
20/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5014901-21.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: JORGE INOCENCIO DE SOUSAADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)AGRAVANTE: RAQUEL DE SOUZA LEALADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por Jorge Inocêncio de Souza em face de acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada (evento 34.2), que negou provimento ao seu recurso, mantendo decisão que determinou a prévia liquidação do julgado coletivo.
O presente recurso foi suspenso até o pronunciamento definitivo do STJ acerca do Tema nº 1169, conforme decisão do evento 85.1.
Ocorre que, conforme informado nos eventos 99 e 100, foi proferida sentença no feito originário, julgando extinta a execução sem resolução do mérito (processo 5041824-10.2022.4.02.5101/RJ, evento 84, SENT1), com trânsito em julgado em 30/07/2024, o que implica na perda de objeto do presente recurso especial.
Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE TRATOU DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO FEITO.
TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.
PERDA DO OBJETO DO RECURSO ESPECIAL.
DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ.
AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.
Consoante o entendimento desta Corte Superior, "o trânsito em julgado da decisão que pôs fim ao processo em que proferida a decisão impugnada no agravo de instrumento acarreta a perda do objeto do recurso especial contra ela interposto" (AgInt no AREsp 2005199/RS, Rel.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 26/04/2022, DJe 03/05/2022) . 2.
Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no AREsp 2087926 / RS, Quarta Turma, Rel.
Min.
RAUL ARAÚJO, DJe 26/08/2022) Ante o exposto, declaro PREJUDICADO o recurso especial, nos termos do art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa com as cautelas de praxe. -
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/05/2025 17:09
Prejudicado o Recurso Especial
-
30/07/2024 14:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50418241020224025101/RJ
-
05/06/2024 15:45
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50418241020224025101/RJ
-
19/12/2023 19:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
25/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
19/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/10/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 06:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:35
Recurso Especial sobrestado
-
06/09/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 19:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
29/08/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
01/08/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/06/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/06/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
30/05/2023 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2023 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
26/04/2023 20:21
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:34:06)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014901-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JORGE INOCENCIO DE SOUSA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAQUEL DE SOUZA LEAL ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84
-
04/04/2023 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
16/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 18:53
Despacho
-
10/03/2023 20:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
10/03/2023 20:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
10/03/2023 17:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/03/2023 18:30:42)
-
10/03/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/03/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/03/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2023 17:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
-
23/02/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
09/12/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014901-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JORGE INOCENCIO DE SOUSA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RAQUEL DE SOUZA LEAL ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
-
02/12/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/11/2022 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
14/11/2022 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/11/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
07/11/2022 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2022 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 19:10
Determinada a intimação
-
24/10/2022 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/10/2022 13:37
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 11:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 10:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 16, 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003261-41.2022.4.02.5102
Marlene Franca Rangel
Uniao
Advogado: Mariana Franca Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 16:39
Processo nº 5003261-41.2022.4.02.5102
Marlene Franca Rangel
Gerente Executivo da Agencia da Previden...
Advogado: Mariana Franca Rangel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 14:53
Processo nº 5003919-74.2022.4.02.5002
Milena Rodrigues Bino Silva
Uniao
Advogado: Andreyves de Souza Manhanini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2022 11:24
Processo nº 5003919-74.2022.4.02.5002
Milena Rodrigues Bino Silva
Presidente da 11ª Junta de Recursos do C...
Advogado: Andreyves de Souza Manhanini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2022 13:23
Processo nº 5006426-72.2022.4.02.5110
Edith Pereira Damasceno
Uniao
Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 12:54