TRF2 - 5016343-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2024 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5073879-14.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2, 25, 52, 69, 79
-
01/04/2024 15:54
Baixa Definitiva
-
01/04/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
25/01/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/01/2024 21:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:50
Recurso Especial não admitido
-
07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/06/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
25/04/2023 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2023 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/04/2023 12:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/04/2023 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
31/03/2023 12:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2023 16:50
Lavrada Certidão
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2023 11:51
Juntada de Petição
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5016343-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CECILIA AGUINO DE PINHO ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
-
28/02/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
27/02/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 12:35
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/02/2023 12:35
Despacho
-
24/02/2023 11:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
24/02/2023 11:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
15/02/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/02/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/02/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/01/2023 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2022 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/12/2022 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5016343-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CECILIA AGUINO DE PINHO ADVOGADO: VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
-
15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
-
15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
-
14/12/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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16/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/11/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2022 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2022 15:43
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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16/11/2022 15:43
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2022 18:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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