TRF2 - 0000179-18.2003.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
10/09/2025 14:31
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
-
29/07/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
28/07/2025 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
21/07/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
21/07/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
18/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
17/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 129
-
16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 20:44
Lavrada Certidão
-
16/07/2025 19:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/07/2025 13:36
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 11:23
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
23/06/2025 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/04/2025 15:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
19/03/2025 20:06
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
17/02/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/02/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
17/02/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/02/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
13/02/2025 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/02/2025 12:36
Lavrada Certidão
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000179-18.2003.4.02.5114/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO APELADO: AMARAL MOTA ENGENHARIA LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: JOSE LUIZ AMARAL LEAO (EXECUTADO) APELADO: JADSON SANTOS MOTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
-
21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 14:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
03/12/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/12/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/12/2024 09:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/11/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/11/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 78
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
05/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 13:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/11/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 04:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/10/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/10/2024 14:16
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000179-18.2003.4.02.5114/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AMARAL MOTA ENGENHARIA LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: JOSE LUIZ AMARAL LEAO (EXECUTADO) APELADO: JADSON SANTOS MOTA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 4
-
02/10/2024 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/11/2023 15:51
Juntado(a)
-
14/03/2023 09:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
14/03/2023 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2023 08:52
Juntada de Petição
-
03/03/2023 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/03/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
15/02/2023 20:55
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/02/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 12:12
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000179-18.2003.4.02.5114/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: AMARAL MOTA ENGENHARIA LIMITADA (EXECUTADO) APELADO: JADSON SANTOS MOTA (EXECUTADO) ADVOGADO: EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) APELADO: JOSE LUIZ AMARAL LEAO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 19:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/09/2022 20:25
Juntada de Certidão
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/08/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2022 12:35
Juntada de Petição
-
04/08/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2022 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 20:50
Juntada de Petição
-
23/05/2022 16:17
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
23/05/2022 16:17
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
07/05/2020 13:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
07/05/2020 13:11
Trânsito em Julgado - Data: 06/05/2020
-
07/05/2020 13:11
Lavrada Certidão
-
06/05/2020 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2020 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
04/05/2020 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/05/2020 18:51
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
30/04/2020 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
30/04/2020 15:44
Lavrada Certidão
-
30/04/2020 12:11
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2020 12:08
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
28/04/2020 14:16
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2020 14:00
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
17/04/2020 12:27
Lavrada Certidão
-
06/04/2020 13:46
Lavrada Certidão
-
30/03/2020 16:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/03/2020 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2020 11:19
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 31
-
03/02/2020 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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