TRF2 - 5006783-27.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 15:02
Baixa Definitiva
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09/04/2024 11:36
Recebidos os autos do STJ
-
29/01/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 16:27
Recurso Especial Admitido
-
21/09/2023 11:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 11:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
-
24/08/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
24/08/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
16/08/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
16/08/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
15/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5006783-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/07/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
21/07/2023 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/07/2023 10:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13
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20/07/2023 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
28/06/2023 12:27
Retirado de pauta
-
28/06/2023 12:25
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 11:00
Juntada de Petição
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006783-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
12/06/2023 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2023 14:06
Juntada de Petição
-
28/03/2023 08:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
02/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
28/02/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 130
-
17/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
17/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
14/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
24/01/2023 17:48
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006783-27.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO: RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO: CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/10/2022 10:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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21/10/2022 10:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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20/10/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/10/2022 17:55
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
20/10/2022 12:54
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/10/2022 12:51
Recebidos os autos do STJ
-
11/09/2021 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/09/2021 23:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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10/09/2021 23:06
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 10:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/09/2021 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2021 16:55
Decisão interlocutória
-
19/08/2021 15:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/08/2021 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 99
-
15/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/08/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/08/2021 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
10/07/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/07/2021 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/07/2021 12:55
Juntada de Petição
-
07/07/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/07/2021 13:59
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2021 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2021 15:31
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/05/2021 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2021 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
07/05/2021 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
07/05/2021 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/04/2021 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
28/04/2021 15:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/04/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/04/2021 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
06/04/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/04/2021 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2021 11:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 17:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/04/2021 15:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/03/2021 12:25
Lavrada Certidão
-
12/03/2021 19:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:22:42)
-
11/03/2021 12:24
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/03/2021 13:03
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/03/2021 15:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2021 13:54
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
01/02/2021 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
31/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
-
21/01/2021 09:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
21/01/2021 09:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/01/2021 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/01/2021 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
25/12/2020 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
16/12/2020 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
03/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
03/12/2020 16:56
Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/12/2020 16:53
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
01/12/2020 16:49
Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/11/2020 20:31
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
19/11/2020 15:47
Lavrada Certidão
-
09/11/2020 12:01
Lavrada Certidão
-
07/11/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2020<br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00:00</b>
-
29/10/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2020 16:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/10/2020 12:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/09/2020 09:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
06/09/2020 22:01
Juntada de Petição
-
06/09/2020 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
03/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
27/08/2020 01:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/08/2020 10:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
24/08/2020 10:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2020 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/08/2020 17:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/08/2020 15:32
Lavrada Certidão
-
11/08/2020 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
30/07/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/07/2020 10:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/07/2020 10:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 17 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/07/2020 10:09:21)
-
30/07/2020 10:17
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 30/07/2020 10:09:26)
-
29/07/2020 20:52
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2020 20:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
27/07/2020 20:48
Juntada de Petição
-
25/07/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/07/2020 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/07/2020 17:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/07/2020 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
29/06/2020 16:07
Lavrada Certidão
-
22/06/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2020 15:56
Lavrada Certidão
-
22/06/2020 15:53
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
22/06/2020 12:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/06/2020 12:50
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
-
15/06/2020 12:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Número: 50067824220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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