STJ - 5006783-27.2020.4.02.0000

08/04/2024 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/04/2024 13:06

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/03/2024 08:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024

07/03/2024 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada

31/01/2024 18:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

31/01/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS tendo em vista o restabelecimento da autuação

31/01/2024 16:47

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, alterando-se a classe para REsp, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 709/712.

31/01/2024 16:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1968099)

31/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/01/2024 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

31/01/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2024 16:32

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2022 14:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/10/2022 14:47

Transitado em Julgado em 19/10/2022

26/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022 Petição Nº 377947/2022 - AgInt nos EDcl no

23/09/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0377947 - AgInt nos EDcl no AREsp 1968099 - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00377947 - AgInt nos EDcl AREsp 1968099

02/08/2022 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 01/08/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 377947/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 504.

09/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2022 Petição Nº 377947/2022 -

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 377947/2022. Publicação prevista para 09/05/2022)

06/05/2022 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 377947/2022

06/05/2022 13:56

Protocolizada Petição 377947/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2022

12/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022 Petição Nº 66447/2022 - EDcl

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0066447 - EDcl no AREsp 1968099 - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 19:10

Embargos de Declaração de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00066447 - EDcl no AREsp 1968099

16/03/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/03/2022 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 66447/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 482.

14/02/2022 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2022 Petição Nº 66447/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/02/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66447/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

10/02/2022 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 66447/2022

10/02/2022 10:23

Protocolizada Petição 66447/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2022

03/02/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 09:30

Conhecido o recurso de GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA e não-provido

07/01/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/01/2022 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1970685 (2021/0299497-9)

06/12/2021 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2021 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2021 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2021 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2021 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO