TRF2 - 5016647-21.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 11:29
Baixa Definitiva
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12/04/2023 11:29
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/02/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/02/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/02/2023 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/01/2023 19:44
Lavrada Certidão
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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16/12/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia dia 30 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Agravo de Instrumento Nº 5016647-21.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: FELIPE AUGUSTO MELLO CAMARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
15/12/2022 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2022
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15/12/2022 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b>
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15/12/2022 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Administrativa - Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 103
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14/12/2022 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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12/12/2022 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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12/12/2022 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
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12/12/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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30/11/2022 16:45
Intimado em Secretaria
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30/11/2022 16:25
Juntado(a)
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23/11/2022 15:59
Juntado(a)
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23/11/2022 14:35
Expedição de ofício
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22/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/11/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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22/11/2022 14:37
Não Concedida a tutela provisória
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21/11/2022 16:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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