TRF2 - 5002012-11.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 18:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/03/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/02/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/02/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/02/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
19/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 12:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/02/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 11:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
13/12/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/12/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
12/12/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
-
28/11/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2023 16:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/11/2023 16:57
Recurso Especial sobrestado
-
27/11/2023 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
25/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/11/2023 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/11/2023 00:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/11/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
03/11/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 00:29
Recurso Especial não admitido
-
01/11/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/08/2023 11:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
13/07/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/07/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 12:54
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/07/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
12/07/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 12:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/07/2023 12:40
Recurso Especial sobrestado
-
12/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 13:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
10/07/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/05/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2023 21:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
25/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 12:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5002012-11.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 635) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: RANDLER MACHADO SENA ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 635
-
17/04/2023 19:40
Juntada de Petição
-
31/03/2023 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
31/03/2023 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/03/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 19:14
Despacho
-
06/03/2023 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 15:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
06/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/03/2023 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/02/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 19:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5002012-11.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 897) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: RANDLER MACHADO SENA ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB RJ222899) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 897
-
13/12/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2022
-
12/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/12/2022
-
12/12/2022 00:00
Citação
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5002012-11.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00030164120198190082/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar PARTE AUTORA: RANDLER MACHADO SENA ADVOGADO: Felipe Reis Fagundes Da Costa ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
07/12/2022 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2022
-
07/12/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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