TRF2 - 5011575-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5011575532022402000020241025155213
-
24/10/2024 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:29
Despacho
-
23/10/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 21:47
Recebidos os autos do STJ
-
12/06/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011575532022402000020240612134729
-
10/06/2024 17:26
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 17:26
Recurso Especial Admitido
-
08/05/2024 13:37
Juntado(a)
-
08/05/2024 13:36
Decisão interlocutória
-
02/05/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
30/04/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/04/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
26/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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25/03/2024 18:26
Juntada de Petição
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 83
-
05/02/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/02/2024 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:30
Recurso Especial Admitido
-
02/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:30
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 14:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
08/09/2023 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2023 11:04
Juntada de Petição
-
22/08/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2023 15:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/07/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2023 10:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/07/2023 17:51
Juntada de Petição
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
07/06/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011575-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELICA BIAVASCHI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/04/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/04/2023 15:23
Juntada de Petição
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/03/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 10:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
22/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/03/2023 17:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 02/03/2023 18:30:47)
-
02/03/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 18:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/02/2023 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
23/02/2023 18:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2023 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
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23/02/2023 17:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/12/2022 11:53
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011575-53.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELICA BIAVASCHI DE OLIVEIRA ADVOGADO: GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (OAB RJ062573) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 212
-
16/11/2022 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2022 10:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
19/09/2022 21:15
Juntada de Petição
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/08/2022 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2022 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2022 19:08
Determinada a intimação
-
15/08/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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15/08/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 19:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/08/2022 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 305 do processo originário.Número: 00167085420034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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