TRF2 - 5003640-50.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ARMAZEM DOS FIOS LTDA

CNPJ: 04.442.991/0001-13

Advogados

JOAO ANTONIO LOPES

OAB: 063370/RJ

CPF *72.***.*84-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/09/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

  • 17/08/2023 15:27

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/07/2023 16:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/06/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/06/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/05/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 09/05/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2023 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/05/2023 14:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/05/2023 13:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/04/2023 11:20

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:18

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 5003640-50.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ARMAZEM DOS FIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 30/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/03/2023 12:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 21/03/2023 12:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25

  • 15/03/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 13/03/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 24/02/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:16

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:34

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5003640-50.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ARMAZEM DOS FIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 06/12/2022 14:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:05

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/09/2021 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 10/08/2021 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/08/2021 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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