TRF2 - 5038574-66.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
10/09/2025 09:36
Recebidos os autos do STJ
-
30/04/2024 15:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 16:04
Despacho
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
15/02/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/02/2024 17:36
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/02/2024 20:18
Juntada de Petição
-
09/02/2024 14:45
Juntada de Petição
-
09/02/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75 e 76
-
09/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/02/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
08/02/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/02/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/02/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:21
Negado seguimento a Recurso Especial
-
02/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
01/08/2023 15:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 12:45
Juntada de Petição
-
31/07/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57
-
24/05/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2023 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2023 11:32
Juntada de Petição
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/03/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
30/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: CASSIA REGINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: MARCIA MARIA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: JOSE ANTONIO MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
29/03/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2023
-
29/03/2023 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/03/2023 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
-
22/03/2023 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/02/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/02/2023 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
24/02/2023 15:04
Juntada de Petição
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/02/2023 14:23
Determinada a intimação
-
26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/01/2023 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/01/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
-
25/01/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/01/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2023 10:25
Juntada de Petição
-
16/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/11/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038574-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARCIA MARIA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: JOSE ANTONIO MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: IZABEL CRISTINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) APELADO: CASSIA REGINA MERLOTO (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL BAIDA GAROFALO (OAB SP248991) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
25/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
18/10/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2022 14:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/10/2022 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000693-86.2021.4.02.5102
Sindicato dos Trabalhadores em Educacao ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2021 13:33
Processo nº 5053008-65.2019.4.02.5101
Mauro Roberto Gomes de Mattos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2019 12:54
Processo nº 5084751-93.2019.4.02.5101
Angela Maria Vilella
Uniao
Advogado: Tania Emilia Fidelis de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 13:47
Processo nº 5001585-32.2020.4.02.5004
Jose Geraldo Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:38
Processo nº 5038574-66.2022.4.02.5101
Marcia Maria Merloto
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00