TRF2 - 5084751-93.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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15/03/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37
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18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/01/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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13/01/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/01/2023 18:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2022 20:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2022 13:41
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5084751-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: REGINA LUCIA CARDOZO (AUTOR) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: CARMELLA TELLES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: FERNANDA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELANTE: ANGELA MARIA VILELLA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166
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25/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2022 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/10/2022 13:24
Juntada de Certidão
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17/10/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18 e 20
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06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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26/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 16:14
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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26/09/2022 16:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/09/2022 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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19/09/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
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31/08/2022 14:40
Juntada de Certidão
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23/08/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/08/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2022 16:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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19/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/08/2022 13:47
Distribuído por prevenção - Número: 50072076920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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