STJ - 5038574-66.2022.4.02.5101

09/09/2025 07:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025 07:24

Transitado em Julgado em 09/09/2025

18/08/2025 01:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 276568/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276568 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00276568/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00276568/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2641178/RJ

19/05/2025 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441469/2025

19/05/2025 14:52

Protocolizada Petição 441469/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

08/05/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 07/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 276568/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 937.

02/04/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 276568/2025 -

01/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276568/2025. Publicação prevista para 02/04/2025)

31/03/2025 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276568/2025

31/03/2025 16:58

Protocolizada Petição 276568/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2025

24/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 981495/2024 - AgInt

21/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0981495 - AgInt no AREsp 2641178 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00981495/2024 - AgInt no AREsp 2641178/RJ

12/03/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00981495/2024 - AgInt no AREsp 2641178/RJ

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 981495/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 892.

06/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/11/2024 Petição Nº 981495/2024 -

05/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 981495/2024. Publicação prevista para 06/11/2024)

05/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 981495/2024

05/11/2024 17:08

Protocolizada Petição 981495/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2024

16/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 16:30

Não conhecido o recurso de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO

20/09/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/09/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/09/2024 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 06:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 518120/2024 - EDcl

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0518120 - EDcl no AREsp 2641178 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:40

Embargos de Declaração de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO acolhidos - Petição Nº 2024/00518120 - EDcl no AREsp 2641178

15/08/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/08/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 518120/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 861.

21/06/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/06/2024 Petição Nº 518120/2024 -

20/06/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/06/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 518120/2024. Publicação prevista para 21/06/2024)

20/06/2024 10:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 518120/2024

20/06/2024 09:49

Protocolizada Petição 518120/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2024

19/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 19:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 19:31

Não conhecido o recurso de CASSIA REGINA MERLOTO, IZABEL CRISTINA MERLOTO, JOSE ANTONIO MERLOTO e MARCIA MARIA MERLOTO

27/05/2024 15:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 433562/2024

27/05/2024 15:09

Protocolizada Petição 433562/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 27/05/2024

24/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO