STJ - 0077247-19.2018.4.02.5114

07/08/2025 08:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/08/2025 08:30

Transitado em Julgado em 07/08/2025

12/06/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 178198/2025 - EDcl no AgInt no

11/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178198 - EDcl no AgInt no REsp 2090115 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELANE ALVES LUZES MARTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00178198/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2090115/RJ

16/05/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178198/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2090115/RJ

07/04/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/04/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 178198/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 492.

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/03/2025 Petição Nº 178198/2025 -

07/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 178198/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 178198/2025

06/03/2025 10:32

Protocolizada Petição 178198/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/03/2025

27/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 929870/2024 - AgInt

26/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929870 - AgInt no REsp 2090115 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELANE ALVES LUZES MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00929870/2024 - AgInt no REsp 2090115/RJ

13/02/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929870/2024 - AgInt no REsp 2090115/RJ

20/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/12/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 929870/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 451.

22/10/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929870/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 929870/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 929870/2024

21/10/2024 16:23

Protocolizada Petição 929870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

28/09/2024 23:40

Não conhecido o recurso de ELANE ALVES LUZES MARTINS

28/08/2023 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/08/2023 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/08/2023 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO